Por que uma startup precisa de advogados?
No início de suas jornadas, startups costumam contar apenas com os sócios e um ou no máximo dois funcionários. Nessa etapa inicial é comum pensar que não é necessário contratar um advogado, mas isso não poderia estar mais distante da realidade. No artigo abaixo, a Albrecht & Prado vai mostrar porque uma startup precisa de advogados em todas as suas etapas de desenvolvimento.
Primeiros anos são o período mais difícil para startups
De acordo com o estudo Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 21% das empresas brasileiras fecham após apenas um ano de atividade e o número aumenta para 50% após quatro anos.
Quando se fala especificamente em relação a startups, os números de encerramentos são ainda maiores. Segundo dados da CB Insights divulgados pela Conquer Labs, cerca de 70% das startups de tecnologia fecha antes de completar 20 meses.
O levantamento da Conquer apontou que o principal motivo para isso é a falta de necessidade do mercado para o produto ou serviço oferecido, mas existem inúmeros outros fatores que podem influenciar no fechamento e um dos principais é não estar organizada para acompanhar as constantes mudanças legais do ordenamento jurídico brasileiro.
Para se ter uma ideia do que as empresas nacionais enfrentam, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, estimou que o tamanho do custo Brasil é de R$ 1,5 trilhão por ano e equivale a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).
Advogados podem fornecer aconselhamento jurídico imprescindível para startups
É na hora de enfrentar desafios como o custo Brasil e o ordenamento jurídico brasileiro como um todo que os conselhos de uma equipe especializada de advogados são inestimáveis.
É possível ter uma ótima ideia, contar com um ótimo produto ou serviço e sócios motivados, mas sem o aconselhamento jurídico durante as diversas etapas de desenvolvimento de uma startup, especialmente no início, a empresa rapidamente se deparará com diversos problemas não previstos no orçamento, que vão de custos tributários inesperados até possíveis processos civis ou notificações dos órgãos públicos.
Além disso, a equipe de advogados que esteja conectada à empresa desde o início da sua concepção pode auxiliar a solucionar rapidamente diversas demandas das startups, possibilitando que os sócios se empenhem no desenvolvimento do produto ou sua inserção no mercado.
Determinar o tipo de empresa que deve ser formada e o recolhimento de tributos adequado
Um dos principais motivos pelos quais uma equipe de advogados é essencial na concepção e formalização de uma startup é auxiliar no tipo de empresa que será constituída e a sua atividade econômica.
Apenas um advogado especializado em direito empresarial e tributário será capaz de adequar corretamente a futura startup ao tipo de sociedade adequado para os seus objetivos e determinar qual regime de tributação será mais vantajoso para empresa.
É comum que startups utilizem outros profissionais para essas questões, mas isso pode acarretar muitos problemas e não é incomum que, em momento posterior, sejam necessárias diversas diligencias, tanto na Junta Comercial como em outros órgão públicos, a fim de possibilitar que a empresa tenha seu potencial lucrativo explorado ao máximo.
Determinar a porcentagem de cada sócio e resolver questões em relação a PI
Outra parte essencial com a qual advogados podem ajudar startups e futuras startups é na resolução e prevenção de disputas internas e externas.
Em relação às disputas internas, uma das melhores formas de prevenir qualquer tipo de problemas no futuro é através de um memorando de entendimentos , que garantirá que cada sócio saiba exatamente qual sua porcentagem e responsabilidade na empresa, assim como de quem é a propriedade intelectual (PI) que será criada.
Em relação a disputas externas, existem duas grandes proteções que bons advogados podem proporcionar para os sócios fundadores. A primeira é no sentido de garantir que eventuais contratos de investimento sejam favoráveis a eles e que os fundadores mantenham o controle da empresa que criaram.
A segunda é no sentido de prevenir e solucionar eventuais questões legais e processos judiciais que surjam durante as atividades econômicas que a startup tiver. O que nos leva ao próximo ponto.
Advogados especializados podem ajudar a prevenir a possível incidência de multas, responsabilidade civil e outros tipos de problemas legais
Conforme mencionado no começo do artigo, um dos principais motivos pelos quais startups fecham nos primeiros 20 meses de atividade é a falta de conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Contar com o apoio de uma equipe especializada permite que a startup opere no hostil ambiente de negócios nacional e sempre saiba quais os riscos civis, trabalhistas e tributários em relação ao modelo de negócio que pretenda exercer.
Além disso, caso seja necessário pivotar, a empresa sabe que pode contar com uma equipe que será capaz de avaliar os riscos e caminhos legais mais benéficos para a operação.
Muitos outros motivos fazem com que seja vantajoso contratar um escritório especializado
Além dos motivos mencionados acima, existem muitos outros previstos e imprevistos que podem impactar no sucesso de uma startup. O escritório Albrecht Prado conta com advogados especialistas em tecnologia que podem oferecer diversas soluções práticas e personalizadas para seus clientes e para entrar em contato conosco é necessário apenas ligar no telefone (11) 3628-4321, clicar no botão abaixo ou até mesmo enviar uma DM no Instagram.
