Nós levamos a privacidade dos nossos clientes e visitantes a sério.
Política de Privacidade - Atualizada em 19 de Julho de 2021
Política de Privacidade “Albrecht Prado”
Nós do escritório ALBRECHT & PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em conjunto do consultor associado e Encarregado ANDRÉ WALLACE SIMONSEN (“AP”, “Nós” ou “Escritório”), prestamos serviços jurídicos para nossos clientes (“Serviços”) e utilizamos o site “https://www.albrechtprado.com.br/” (“site da AP”), para a disponibilização de conteúdo jurídico e informativo do escritório, assim como coleta de emails para nossa newsletter mensal.
A presente Política de Privacidade tem como objetivos fornecer todas as informações necessárias sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e outros tipos de tratamento dos seus dados pessoais em relação a utilização dos nossos serviços, além de mostrar as nossas práticas de proteção de dados, tudo de forma regulamentada e de acordo com as melhores práticas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nós levamos a sua privacidade muito a sério e só utilizaremos os seus dados para as finalidades específicas mencionadas nesta Política de Privacidade.
Além disso, tentamos deixar tudo o mais simples possível e sem o uso do “juridiquês” para que você saiba exatamente o que faremos com os dados coletados e como os protegemos.
Ao utilizar nossos serviços você declara o seu consentimento expresso, ou seja, que você concorda de forma explícita, que nós podemos coletar, tratar e armazenar os seus dados de acordo com os termos e condições descritos abaixo.
Quais informações coletamos na assinatura do “Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios”?
Prestação de Serviços. Para o fim da prestação dos serviços que oferecemos, coletamos os dados fornecidos por você no cadastro e assinatura do “Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios”, com destaque para nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de email, informações de pagamento e outras informações de contato online ou número de telefone.
Comunicação. Nós registramos e gravamos todos os dados fornecidos por você em comunicação com nossa equipe através de email, mensagens de WhatsApp e outras formas de comunicação para fins de registro e boa prestação dos serviços contratados.
Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, nós coletamos as informações sobre a transação realizada. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.
Para quais finalidades utilizamos as informações que você nos envia?
Ao utilizar o site da AP você autoriza expressamente o uso dos dados que coletamos somente para as seguintes finalidades:
Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos os seus dados para melhorar a qualidade, personalização e eficiência dos nossos serviços.
Utilizamos os cookies e outras tecnologias semelhantes somente para fornecer e apoiar nossos serviços através da personalização do conteúdo jurídico e informativo compartilhado, de forma a proporcionar a melhor experiência possível para nossos clientes.
Informações que você oferece. No cadastro dos formulários de contato do site da AP coletamos os dados fornecidos por você como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login que você nos fornecer.
Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe através dos formulários de contato do site da AP e trocas de emails ou aplicativos realizados após esse contato inicial.
Endereço eletrônico (email). Ao fazer login na plataforma, assinar nossa newsletter ou preencher e enviar um formulário de contato no site da AP, nós coletamos o seu email para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, envio da newsletter e gerenciamento da sua conta.
Cookies. Registramos dados de sua visita ao site da AP através de cookies (pequenos arquivos que permitem identificar as preferências do usuário) e outras tecnologias incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.
Para reorganização interna ou mudanças operacionais e gerenciais. Os dados coletados poderão ser utilizados para uma eventual reorganização interna ou para transferência de dados a terceiros ou seus assessores como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de reorganização;
Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.
Obrigações legais. Podemos ser obrigados por lei a compartilhar seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
Com quem compartilhamos seus dados?
Compartilhamos os seus dados com nossos parceiros e fornecedores apenas para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.
Para fins de análise de dados e estatísticas relevantes sobre o uso e alcance do site da AP assim como para criação dos emails da newsletter, compartilhamos seus dados com alguns parceiros, com destaque para: Squarespace, Google Analytics, Google Docs, Google Forms, Mailchimp e OneDrive.
Além deles, podemos ser legalmente obrigados a compartilhar seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais, como a própria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Dependendo da localização do cliente ou dos serviços que serão prestados, o escritório pode transferir os dados coletados para outros parceiros localizados no Brasil e em outros países, como Portugal e Estados Unidos, e esses dados serão utilizados somente para os fins para o qual foram contratados.
Procuramos contratar apenas parceiros que adotam todos os padrões necessários e adequados a LGPD ou legislação equivalente, como a General Data Protection Regulation (GDPR), de forma que os dados não poderão ser utilizados para outros fins e serão mantidos de acordo com padrões adequados de segurança.
Se o escritório estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do cliente poderão ser compartilhados com o adquirente. Nesses casos o cliente será devidamente notificado sobre qualquer alteração e transferência dos seus dados.
Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo período que for necessário para o cumprimento das finalidades pelos quais os coletamos, pelo período que julgamos necessário de acordo com a necessidade de proteção legal do escritório ou até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte.
Caso você solicite a exclusão dos seus dados, cessaremos imediatamente a utilização deles para todo e qualquer fim comercial. Entretanto, continuaremos armazenando seus dados enquanto possuirmos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir em relação a eles.
Onde armazenamos os dados que você nos fornece?
Os dados coletados são armazenados e tratados no armazenamento interno dos computadores e notebooks do escritório, assim como no OneDrive, um serviço de armazenamento em nuvem da Microsoft.
Isso é feito para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados de forma segura no caso de uma falha ou outro problema.
Qual o nosso compromisso com a transparência e com a segurança dos seus dados?
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades listadas acima.
Seus dados são armazenados em nossos computadores e servidores seguros ou de nossos fornecedores contratados e são acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança somente por nós e nossos parceiros.
Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é criptografado para Hypertext Transfer Protocol Secure (HTTPS) através do protocolo seguro Secure Sockets Layer (SSL)/Transport Layer Security (TLS) ou nível de criptografia semelhante.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que estejam localizados.
Não permitimos o uso de pen drives, HDs externos e outros equipamentos que poderiam comprometer a segurança e integridade dos dados guardados em nossos sistemas.
O fator humano muitas vezes é o elo mais fraco na segurança da informação, de modo que nossos funcionários são treinados em conceitos de cibersegurança para diminuir ao máximo o risco de dados e recomendamos o mesmo tipo de treinamento para todos os nossos clientes e parceiros.
É impossível garantir a segurança total dos dados armazenados e usos indevidos por parte do usuário ou cliente, como softwares e hardwares inseguros, podem comprometer a segurança do sistema.
Caso você verifique uma falha de segurança ou acredite que exista qualquer indício de vulnerabilidade em relação aos seus dados, por favor entre em contato direto com nosso encarregado no email “andre@albrechtprado.com.br” ou através do formulário no final dessa página.
Quais são os direitos do titular de dados pessoais?
Na posição de titular dos dados pessoais você tem os direitos listados abaixo e pode exercê-los mediante um pedido por escrito para o nosso encarregado no email “andre@albrechtprado.com.br”.
Devido a nossa política de segurança e para evitar hacking social ou técnicas similares de obtenção de dados e outras informações restritas, os dados solicitados somente serão informados mediante a verificação de identidade do titular de dados pessoais a partir de meios seguros.
a) Confirmação de existência de tratamento: esse direito permite que você saiba se estamos ou não tratando dos seus dados pessoais.
b) Acesso aos dados: esse direito permite que você tenha acesso aos seus dados pessoais que tratamos.
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: esse direito permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais tratados por nós em relação ao fato deles estarem incompletos, pouco exatos, desatualizados ou incorretos.
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto a LGPD: esse direito permite que você solicite a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados caso o tratamento seja desnecessário ou esteja em desconformidade com a LGPD. Caso seja necessário manter seus dados em nossos servidores para fins de proteção do escritório ou terceiros ou requisitos legais, isso será justificado em nossa resposta ao seu pedido.
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial: esse direito permite que você receba seus dados para que os utilize com outro fornecedor de serviços. Entretanto, o escritório se reserva a não entregar dados que comprometam nossa propriedade intelectual ou segredos comerciais.
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD: esse direito permite que você solicite a eliminação dos seus dados pessoais com exceção de casos de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo escritório, transferência já realizada a terceiro de acordo com os requisitos da LGPD e de dados que tenham sido anonimizados para uso exclusivo do escritório.
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados: esse direito permite que você seja informado se nós precisamos compartilhar seus dados com um órgão público, como por exemplo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: esse direito permite que você saiba que é possível não fornecer o consentimento para o tratamento dos dados de forma completa ou específica em relação às finalidades mencionadas acima e quais os efeitos em relação a isso.
No caso dos serviços de personalização do site, a revogação do consentimento sobre uso de cookies apenas tornará a experiência menos personalizada e impedirá que ela seja aprimorada.
Agora, é importante fazer a ressalva de que existem casos em que o tratamento dos dados pelo escritório ou seus parceiros seja essencial para a prestação dos serviços contratados, de forma que a necessidade é legítima e está acima de uma eventual negativa.
i) Não fornecimento ou revogação do consentimento: esse direito permite que você não forneça ou revogue seu consentimento em relação ao tratamento de dados pessoais. É importante mencionar que a revogação do consentimento não afeta os tratamentos de dados realizados antes desta solicitação.
Como acessar e controlar as informações que você forneceu para nós?
A gestão dos seus dados é feita de forma segura pelo escritório e como já mencionado acima, você pode solicitar informações, alterações ou exclusões em relação aos seus dados ou solucionar quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade através do contato do nosso encarregado no email “andre@albrechtprado.com.br”.
Após verificar a sua identidade através de um meio seguro, nós responderemos a sua solicitação em até 10 (dez) dias úteis.
Você também tem o direito de entrar em contato diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações desta Política de Privacidade
O escritório sempre está em constante evolução e aprimoramento, de forma que essa Política de Privacidade passa por alterações à medida que nossos serviços evoluem.
A versão mais atualizada da presente Política de Privacidade sempre pode ser encontrada no nosso site, mas sempre informaremos nossos clientes sobre eventuais modificações e alterações relevantes.
Você pode sugerir quaisquer modificações e solucionar quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade através do contato do nosso encarregado no email “andre@albrechtprado.com.br” ou por meio do formulário abaixo.