Por que o Memorando de Entendimentos é tão importante para startups?
Toda startup tem início com uma ideia inovadora. Apesar disso, não está correto afirmar que todas as startups se dedicam a formação de ideias disruptivas em relação ao que já está disponível no mercado. Na realidade, muitas das inovações podem se viabilizar apenas pela melhoria ou aperfeiçoamento de um serviço ou produto já existente.
No artigo abaixo, falaremos um pouco mais sobre como uma startup desenvolve sua ideia e porque o Memorando de Entendimentos é tão importante para o futuro sucesso desse tipo de empresa.
Primeiros momentos das startups costumam ocorrer de maneira informal
A ideia da formação de startups nas garagens dos investidores, como muito se escutou ocorrer no Vale do Silício nos anos 70, ainda é presente no imaginário de muitos empreendedores, inclusive no Brasil.
Os sócios fundadores de uma startup na grande maioria das vezes acreditam que sua ideia irá alterar para melhor algo no mundo e se dedicam para a materialização desta ideia de forma quase obsessiva. Modelo de criação que que não está, de forma alguma, errado.
Esse momento de início da concepção e criação da startup costuma ser permeado por uma grande informalidade entre os sócios fundadores. Realmente, quando se tem o insight, costuma estar apenas no processo de validação, algo que muitas vezes ocorre antes de se abrir uma empresa da maneira formal.
Na verdade, o caminho mais comum é o de um empreendedor que tem um insight e compartilha a ideia com alguém de confiança, que pode ingressar no projeto para auxiliar no seu desenvolvimento, seja em relação a ajudar na viabilidade econômica ou para encontrar meios para validá-lo no mercado.
A abertura de uma empresa em si neste momento pode ser considerada prematura, não apenas porque o objeto da referida empresa pode ainda não estar tão delimitado e, especialmente no Brasil, a abertura de uma pessoa jurídica implica em custos e burocracia.
Apesar desses empecilhos, é muito importante para o futuro sucesso de uma startup que algumas questões já estejam pré-definidas, tanto para a segurança dos próprios empreendedores quanto para evitar futuras brigas que podem até mesmo levar a empresa para o temido “vale da morte”.
Qual o contrato essencial para qualquer startup de sucesso?
Ninguém gosta de burocracia e o custo Brasil faz com que muitas vezes seja incabível pensar em atender a todos os requisitos para a formalização de uma personalidade jurídica logo nos primeiros meses de uma startup, ainda mais se ela ainda está nos primeiros estágios iniciais após um insight.
Apesar disso, algum nível de formalização é crucial para evitar discussões e processos jurídicos no futuro, sendo que uma das principais e mais simples formas de proteção dos interesses dos membros da startup a assinatura de um bom Acordo de Pré-constituição ou Memorando de Entendimentos.
Em termos jurídicos trata-se de um contrato preliminar que tem o objetivo de delimitar o futuro negócio que será desenvolvido e proteger os envolvidos no seu desenvolvimento. Nesse sentido, os objetivos desse contrato devem ser:
(i) Delimitar de forma genérica o negócio que se está desenvolvendo;
(ii) Quem são os empreendedores nesta fase preliminar, que serão os sócios fundadores da futura startup e o papel de cada um;
(iii) Quais os valores que serão investidos no desenvolvimento e validação do insight
(iv) Qual a participação de cada sócio na futura startup e como o lucro será dividido;
(v) Como será realizada a eventual retirada de um sócio na futura sociedade;
(vi) Reconhecer de quem foi a ideia que deu origem à futura startup, especialmente relacionada a propriedade intelectual da ideia e uma possível dissolução societária;
(vii) Delimitar um evento (gatilho) que será determinante para a abertura formal da startup.
Por que delimitar essas coisas antes de formalizar a startup é tão importante?
O Acordo de Pré-constituição/Memorando de Entendimentos pode até parecer uma formalidade à primeira vista, contudo, ele é uma das maiores e mais simples formas de garantir a segurança dos empreendedores e delimitar as expectativas que cada um espera em relação ao negócio que está sendo desenvolvido.
O fato desse acordo ser firmado antes da formalização da startup evita inúmeras dores de cabeça e brigas societárias. O maior motivo para isso é o fato de que ele será firmado no início do relacionamento de negócios dos futuros sócios, período em que os ânimos estão mais leves, a pressão para obter resultados é infinitamente menor e as porcentagens dos futuros ganhos e participações podem ser definidos de forma clara e sem pressa.
A equipe Albrecht Prado está preparada para auxiliar a sua startup com a elaboração desse tipo de contrato, assim como qualquer documento necessário para que ela esteja de acordo com todos os requisitos legais para operar com segurança.
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