Áreas de Atuação

DIREITO DIGITAL

A evolução dos meios digitais a cada dia se intensifica e é preciso estar preparado para isso. Da formalização de contratos virtuais até a necessidade de remoção de algum conteúdo, todo este novo cenário, que para o direito ainda é novo, é englobado no direito digital que está cada vez mais presente na vida do brasileiro e do mundo globalizado. Procuramos sempre estar um passo à frente e nos atualizamos de forma constante para oferecer a melhor assistência jurídica possível.

• Formalização de contratos virtuais

• Remoção de Conteúdo Online

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) implicou em uma série de mudanças no comportamento das empresas e de quem coleta e trata dados em ambiente virtual, da criação de uma política de privacidade atualizada até a adequação da guarda e tratamento de dados de acordo com a LGPD, oferecemos todo o suporte necessário para que sua empresa esteja juridicamente segura.

• Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Criação de termos de uso, política de privacidade, inventário de dados e outros documentos necessários

DIREITO PARA STARTUPS

Startups são um mundo à parte tanto dentro do mercado e em termos de direito. Por mais que sejam empresas, elas possuem uma dinâmica e um diálogo diferentes. Sabemos como é importante ter uma visão única e inovadora para auxiliar as Startups em sua trajetória. Por isso oferecemos desde a elaboração de contratos até consultorias sobre novos modelos de negócios e novas tecnologias, assim como registros de marcas e patentes, assessoria em contratos de investimento e muito mais.

• Assessoria em contratos de investimento

• Elaboração de contratos

• Registros de marcas e patentes

• Consultorias sobre novos modelos de negócios e novas tecnologias

• Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Internacionalização (FLIP)

• M&A

TRIBUTÁRIO e tributário internacional

O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo, bem como uma das taxas tributárias mais elevadas. Estamos preparados para as peculiaridades das leis nacionais, tanto para aconselhamento jurídico, como contencioso judicial ou administrativo. Essa área do direito não se limita apenas ao território nacional e não raro enfrentamos casos de negócios internacionais que exigem uma análise aprofundada de legislações e tratados a fim de garantir que nossos clientes não paguem mais que o que é devido.

• Contencioso Administrativo e Judicial

• Tributos Municipais, Estaduais e Federais

• Execução Fiscal

• CND

• Questões envolvendo Tratados Internacionais

• Bitributação 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual é uma das grandes bases do direito brasileiro, passando desde marcas, patentes, software, direitos autorais, bem como segredos empresariais e concorrência desleal, nossa equipe entende o papel estratégico da propriedade intelectual e fornece todo o acompanhamento jurídico necessário para encontrar as melhores soluções para sua startup. Da análise de registros de marcas, softwares e patentes até a defesa em casos de violação de direitos autorais, nossa equipe está preparada para atender às necessidades de nossos clientes.

• Registro de Marcas, Software e Patentes

• Proteção de Propriedade Intelectual

EMPRESARIAL

Empresas estabelecidas no mercado enfrentam uma série de desafios desde as inúmeras burocracias para se manter regular perante os órgãos públicos, a necessidade de elaboração de contratos a fim de dar maior segurança aos negócios firmados, bem como revisão e dos atos societários a fim de poder mantê-los coerentes com a realidade vivida pela empresa, bem como possibilitar uma boa governança. Sendo assim, providenciamos os serviços necessários para manter a empresa atualizada.

• Litígios envolvendo Contratos empresariais e Mercado de Capitais

• Factoring, Recuperação Judicial e Falência

• Litígios societários e Fundos de Investimento

Direito dos Games

Entendemos que o mercado de games brasileiro conta com potencial para se tornar um dos maiores do mundo e sabemos da importância de um atendimento diferenciado para as empresas do ramo. Da navegação pelas diversas burocracias tributárias nacionais e internacionais até diferentes formas de captação de recursos e estruturação da empresa para novos lançamentos, existem diversos serviços que são necessários para o bom desempenho nesse mercado em expansão.

• Assessoria para elaboração de contratos de investimento diferenciados

• Proteção de propriedade intelectual